Learning Agreement Erasmus: o que é e como preenchê-lo passo a passo (2026)

Resposta rápida

O Learning Agreement é o acordo de estudos do teu Erasmus+: indica as unidades curriculares que vais fazer na universidade de acolhimento (Tabela A) e as do teu curso que te vão ser reconhecidas em troca (Tabela B). É aprovado em formato digital por três partes —tu, a tua universidade e a de acolhimento— antes de partires, e, se o cumprires, a tua universidade tem de reconhecer esses créditos sem exames adicionais.

• Preferes que o preparemos por ti? A Odisea faz o rascunho com cada equivalência e a respetiva ficha da unidade curricular.
• Dúvidas sobre créditos? O mesmo sistema ECTS vale em toda a Europa: 60 por ano letivo completo.

Quase ninguém vê o Learning Agreement recusado por uma casa mal preenchida. É recusado porque uma unidade curricular é do outro semestre, é dada numa língua que não esperavas ou porque os créditos das duas tabelas não batem certo. Este guia é sobre isso.

As tabelas, uma a uma

Duas regras do guia oficial da Comissão Europeia a ter presentes desde o início:

1. Cada unidade curricular não precisa de ter uma gémea. As Tabelas A e B não se correspondem uma a uma: um bloco do que aprendes lá fora substitui um bloco do teu curso. Por isso podes trocar três unidades de 6 ECTS por duas de 9.
2. Os totais, esses sim, têm de bater certo. O número de ECTS da Tabela B tem de corresponder ao da Tabela A.

Um exemplo das duas tabelas preenchidas

As unidades curriculares deste exemplo são inventadas; o que interessa é a estrutura. As colunas são as do modelo oficial: código, nome tal como aparece no catálogo, semestre, ECTS e, na Tabela B, se o reconhecimento é automático.

Tabela A — na universidade de acolhimento (semestre de outono)

Tabela B — o que te reconhecem na tua universidade

Quatro unidades lá fora cobrem quatro blocos do teu curso sem que nenhuma seja gémea de outra, e os dois totais dão 30. As opções são o sítio natural para a unidade de língua ou para algo que o teu curso não tem.

Como preenchê-lo passo a passo

1. Dados gerais e tipo de mobilidade. Os teus dados, os das duas universidades e o tipo: mobilidade longa (de 2 a 12 meses, o normal num Erasmus de estudos) ou curta (de 5 a 30 dias, com uma parte virtual obrigatória). Indica o ano letivo e datas aproximadas.
2. Procura o catálogo da universidade de acolhimento. A universidade compromete-se a publicar o catálogo com antecedência. Usa-o, e não a lista que um colega te passou há dois anos. Em cada guia de universidade da Odisea tens, quando existe, a ligação oficial para o catálogo de unidades curriculares e para o fact sheet de intercâmbio.
3. Preenche a Tabela A. Um ano letivo completo são cerca de 60 ECTS; para um semestre recomenda-se uma carga proporcional, à volta de 30. Confirma em cada unidade o semestre, a língua e se está aberta a estudantes de intercâmbio.
4. Acerta a Tabela B com o teu coordenador. É ele quem decide que unidades do teu curso ficam cobertas. Leva-lhe a ficha de cada unidade estrangeira: é com base nela que aceita ou não a equivalência.
5. Indica o teu nível de língua. As duas universidades combinam no acordo um nível recomendado na língua de ensino. Se ainda não o tens, comprometes-te a atingi-lo antes de partir, e a Comissão oferece para isso o apoio linguístico online Erasmus+ (OLS).
6. Assinaturas. As três partes têm de o aprovar em formato digital antes do início da mobilidade. Sem essa aprovação, o reconhecimento não está garantido.

Onde se faz: o OLA ou a plataforma da tua universidade

Desde 2021 o Learning Agreement tem de ser digital. Muitas universidades usam o Online Learning Agreement (OLA), criado pela Universidade Aristóteles de Salónica, pela European University Foundation e pela Erasmus Student Network. Outras fazem-no no seu próprio sistema ligado à rede Erasmus Without Paper.

Por isso, não sigas um tutorial qualquer: o formato é o mesmo em toda a Europa, mas a plataforma, os prazos internos e quem assina dependem da tua universidade. Pergunta no gabinete de relações internacionais qual usam antes de começar.

Como funciona o OLA por dentro

1. Entras com a tua conta da universidade. O acesso é feito através do MyAcademicID, com as credenciais académicas da tua universidade (eduGAIN). Se não souberes quais são, pergunta ao teu coordenador.
2. Começas tu, ou ele chega já começado. Há dois caminhos: a tua universidade carrega a lista de estudantes selecionados e recebes um acordo pré-preenchido, ou crias tu o acordo de raiz em learning-agreement.eu.
3. Acrescentas as unidades curriculares e assinas. A assinatura é feita no ecrã; não é preciso imprimir nada. Funciona melhor num ecrã tátil, como o telemóvel ou um tablet.
4. O teu coordenador revê-o. Recebe um e-mail automático. Se algo não estiver bem, pode recusar a proposta com comentários: nesse caso todas as assinaturas são apagadas, corriges e voltas a assinar.
5. A universidade de acolhimento assina. É avisada depois de a tua universidade o aprovar.
6. Recebes um e-mail quando está pronto. As três partes podem ver em que ponto está a qualquer momento, e podes descarregá-lo em PDF.

Um pormenor prático: a plataforma só existe em inglês. Os nomes das unidades curriculares, esses, escrevem-se tal como aparecem no catálogo de cada universidade.

Durante a estadia: mudar de unidades curriculares

As alterações deviam ser a exceção, mas acontecem: horários sobrepostos, unidades canceladas, turmas cheias. A regra europeia:

• Podes pedir alterações nas cinco semanas seguintes ao início de cada semestre.
• As três partes devem aprová-las num prazo máximo de duas semanas depois do pedido.
• As alterações vão para as Tabelas A2 e B2; as tabelas originais não se mexem e ficam guardadas juntas, como uma nova versão.

Se mudares uma unidade da Tabela A, revê também a Tabela B: se os créditos baixarem de um lado, o teu coordenador tem de ajustar o outro.

No regresso: Transcript of Records e reconhecimento

A universidade de acolhimento envia o Transcript of Records, com as tuas notas, normalmente nas cinco semanas seguintes à publicação dos resultados. Com ele, a tua universidade tem de reconhecer automaticamente todos os ECTS da Tabela B (e da B2, se houve alterações) e contá-los no teu curso, sem trabalhos nem exames adicionais. É um compromisso da Carta Erasmus para o Ensino Superior, que todas as universidades do programa assinam.

A conversão das notas para a escala da tua universidade é decidida pela tua universidade. O Transcript deve incluir a distribuição das notas da universidade de acolhimento precisamente para isso.

Se reprovares a uma unidade curricular

O guia europeu não fixa uma regra única: obriga a tua universidade a definir com antecedência o que acontece se não fizeres alguma unidade lá fora, e a colocar no próprio Learning Agreement uma ligação para essas regras. Abre-a antes de assinar: aí vês se podes repetir o exame no destino, se fazes o exame da unidade do teu curso no regresso ou se isso afeta a bolsa.

O que muda conforme o país de destino

O documento é o mesmo em toda a Europa; o que muda é a forma de escolher as unidades e a escala das notas:

Antes de o enviares, confirma estas cinco coisas

1. Cada unidade da Tabela A é dada no semestre em que vais lá estar.
2. Consegues acompanhá-la na língua em que é dada, e está aberta a estudantes de intercâmbio.
3. Os ECTS das Tabelas A e B somam o mesmo.
4. Usaste o catálogo deste ano letivo, e não o de outro.
5. Cada equivalência leva a ligação para a ficha da unidade e uma frase a explicar porque encaixa.

O ponto cinco é o que dá mais trabalho e o que evita mais recusas. É exatamente o que prepara o nosso serviço de Learning Agreement, só para intercâmbios Erasmus+ entre países europeus.

Para continuar

• Learning Agreement em Espanha
• Learning Agreement em Itália
• Guias de universidades com ligações oficiais
• Preparar o teu Learning Agreement com a Odisea

Perguntas frequentes

O que é o Learning Agreement do Erasmus?

É o acordo de estudos entre ti, a tua universidade e a universidade de acolhimento. Indica as unidades curriculares que fazes lá fora (Tabela A) e as do teu curso que te são reconhecidas em troca (Tabela B), e é aprovado antes de a estadia começar.

Quem tem de assinar o Learning Agreement?

Três partes: tu, a tua universidade de origem e a universidade de acolhimento. Desde 2021 a aprovação é digital, no OLA ou no sistema da tua universidade.

Quantos créditos devo pôr no Learning Agreement?

Um ano letivo completo são cerca de 60 ECTS. Para um semestre recomenda-se uma carga proporcional, à volta de 30, e os créditos da Tabela B têm de corresponder aos da Tabela A.

Posso alterar o Learning Agreement depois de chegar?

Sim. Podes pedir alterações nas cinco semanas seguintes ao início de cada semestre, e devem ser aprovadas num máximo de duas semanas. Vão para as Tabelas A2 e B2.

Como são reconhecidos os créditos do Erasmus?

Com o Transcript of Records enviado pela universidade de acolhimento. A tua universidade tem de reconhecer automaticamente todos os ECTS da Tabela B sem exames adicionais, como exige a Carta Erasmus que assinou.

O que acontece se reprovar a uma unidade do Learning Agreement?

Depende da tua universidade. O guia europeu obriga-a a definir essas regras com antecedência e a colocar a ligação no Learning Agreement: procura-as antes de assinar.

É preciso imprimir e assinar o Learning Agreement à mão?

Não. Desde 2021 é digital: no OLA assinas no ecrã e depois podes descarregar o PDF, se to pedirem.

O Online Learning Agreement existe em português?

Não, a plataforma OLA só existe em inglês. Os nomes das unidades curriculares escrevem-se tal como aparecem no catálogo de cada universidade.